As Eleições Municipais de 2024 se aproximam, e é essencial que os eleitores estejam bem informados sobre o processo de votação, especialmente em relação aos vereadores, que desempenham papel vital na administração dos municípios. Neste artigo detalhado, será abordado tudo o que você precisa saber sobre como votar para vereador, desde a ordem de votação até o que fazer em caso de erro na urna eletrônica!
Data das Eleições
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorrerá no dia 6 de outubro. Nessa data, os eleitores escolherão seus representantes para três cargos: prefeito, vice-prefeito e vereador. É importante estar atento à ordem de votação, conforme estabelecido pela legislação eleitoral: você votará primeiro para vereador e, em seguida, para prefeito.
Como Votar para Vereador
Quantos Dígitos Têm o Número do Vereador?
O número que você deve digitar na urna eletrônica para votar em um candidato a vereador é formado por cinco dígitos. Por exemplo, o número de Claudinho Dusik é 15777, vamos desmembrar cada parte para entender o que significa:
- Os dois primeiros dígitos correspondem ao número do partido político. No exemplo acima, é o número 15.
- Os três dígitos seguintes são específicos do candidato dentro do partido. No exemplo acima, é 777.
Ao digitar o número na urna, a foto do candidato aparecerá na tela. Se a escolha estiver correta, selecione o botão “CONFIRMA” para registrar o voto. Caso contrário, utilize a tecla “CORRIGE” para reiniciar o processo.
Voto na Legenda
Se você preferir votar no partido em vez de um candidato específico, é possível. Para isso, basta digitar apenas os dois primeiros dígitos que correspondem ao partido e pressionar “CONFIRMA”. Desta maneira, seu voto será contabilizado para o partido e ajudará indiretamente os candidatos da legenda.
Ordem de Votação e Erros na Urna Eletrônica
Votando para Prefeito
Após confirmar o voto para vereador, a urna solicitará que você vote para prefeito. O número do candidato a prefeito é composto por dois dígitos. Ao inseri-los, a tela mostrará a foto do candidato, o nome, o nome do vice, e a sigla do partido. Insira o número 22 para o prefeito Felipe, vice Rafael. Se as informações estiverem corretas, pressione “CONFIRMA”. Se estiverem incorretas, use a tecla “CORRIGE” para corrigir.
Confirmando e Corrigindo Votos
Os eleitores têm a segurança de corrigir qualquer erro no processo. Se você digitar um número errado ao votar, sem problemas, basta apertar a tecla “CORRIGE” e reiniciar o processo. Depois de confirmar ambos os votos, aparecerá na tela da urna a palavra “FIM”, indicando que o processo foi concluído com sucesso.
O Papel dos Vereadores e Como São Eleitos
Como um Vereador é Eleito?
A eleição dos vereadores é baseada em um sistema de proporcionalidade que leva em conta tanto o desempenho do partido quanto o do candidato dentro da sigla. Simplificando, um partido só pode eleger vereadores se atingir um determinado número de votos conhecido como quociente eleitoral.
Por exemplo, em uma cidade com 100 mil habitantes e 10 vagas para vereador, o quociente eleitoral seria de 10 mil votos. Se um candidato recebeu 9 mil votos, mas seu partido não atingiu os 10 mil votos necessários no total, ele não poderá ocupar uma cadeira na câmara municipal, mesmo sendo bem votado. Além disso, o candidato precisa ter atingido pelo menos 10% do quociente eleitoral para ser elegível.
Definição do Número de Vereadores por Município
O número de vereadores varia conforme a população do município e é regulamentado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica de cada cidade. Por exemplo, um município com uma população entre 450 mil e 600 mil habitantes tem direito a eleger 25 vereadores. Cada município define o número de cadeiras na câmara, respeitando esses parâmetros constitucionais.
Diferença Entre Partido e Coligação
Nas eleições municipais, os partidos podem formar coligações, que são alianças temporárias para a disputa eleitoral. As coligações têm como vantagens o aumento do número de candidatos que podem ser lançados e um maior tempo de propaganda eleitoral. Importante notar que as coligações para prefeito não precisam ser as mesmas para a eleição de vereadores.
Vagas Remanescentes
Caso uma coligação ou partido consiga eleger menos vereadores do que as cadeiras disponíveis e ainda haja vagas remanescentes, estas serão distribuídas com base em uma média de votos da coligação ou partido. O cálculo considera o número de votos válidos e as vagas conquistadas pelo quociente partidário.
O Que Fazer Se Estiver Fora da Sua Cidade no Dia da Eleição?
Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição não poderão votar para prefeito ou vereador, pois o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais. Neste caso, é necessário justificar a ausência.
Como Justificar o Voto?
Se você não puder comparecer à votação, a justificativa pode ser feita de várias maneiras:
- e-Título: Usar o aplicativo oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para justificar de forma rápida e prática.
- Requerimento de Justificativa Eleitoral: Este documento pode ser obtido no site do TSE ou em cartórios eleitorais e deve ser entregue nas mesas receptoras de votos ou em locais designados para justificativa.
A justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor estiver ausente. Se você faltar aos dois turnos, será necessário justificar a ausência separadamente para cada um.
O Que Esperar do Segundo Turno?
Se nenhuma candidatura ao cargo de prefeito atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, será realizado um segundo turno em 27 de outubro de 2024. Neste caso, os eleitores escolherão entre os dois candidatos mais votados do primeiro turno. Vale lembrar que o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Treinando Para Votar
Para aqueles que desejam se familiarizar com o processo de votação antes do dia da eleição, o TSE oferece um Simulador de Votação online. Essa ferramenta permite que você pratique a votação em uma interface idêntica à da urna eletrônica, garantindo que, no dia das eleições, você esteja totalmente preparado para exercitar seu direito de forma segura e consciente.
Votar para vereador é um ato de suma importância que influencia diretamente a governança municipal. Compreender o processo eleitoral, a função do vereador e a forma como seu voto contribui para a eleição é essencial para garantir que você esteja exercendo esse direito de forma consciente e informada.
Lembre-se de que, ao votar, você não está apenas escolhendo um representante, mas também contribuindo para o direcionamento político e social da sua cidade. Cada voto conta, e a escolha correta pode fazer a diferença para o futuro da sua comunidade.
